Linha do Tempo da Política de Qualidade do Ar no Espírito Santo
Institucional
Legislação
Monitoramento
1987
Criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA)
1989
Criação do Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar - PRONAR
1990
Resolução Conama nº 03/1990. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR
1998
Publicação do 1º Inventário de Fontes Emissoras de Poluentes Atmosféricos da Região Metropolitana de Vitória
2000
Implantação da Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (RAMQAr)
2002
Criação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) - Publicação do 1º Relatório de Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória – RGV
2005
Publicação do 2º Inventário de Fontes Emissoras - Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde (OMS)
2009
Implantação da Rede Manual de Poeira Sedimentável (RMPS)
2010
Publicação do 3º Inventário de Fontes Emissoras
2011
Estudo de Caracterização e Quantificação de Partículas Sedimentáveis
2013
Decreto Estadual nº 3463-R. Estabelece padrões de qualidade do ar
2014
Início do Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr)
2015
Publicação do 4º Inventário de Fontes Emissoras
2016
Restruturação no organograma do IEMA e Criação da Coordenação de Qualidade do Ar (CQA)
2018
Resolução Conama nº 491. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar
2019
MMA publica o Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar
2021
Atualização das Diretrizes de Qualidade do Ar da Organização Mundial de Saúde (OMS)
2023
Modernização da Rede de Qualidade do Ar do IEMA
2024
Resolução Conama nº 506. Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar
Lei nº 12.059, 27 de março de 2024. Institui a Política Estadual de Qualidade do Ar
Lei nº 14.850, 2 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar
2025
Início da publicação do Boletim Mensal da qualidade do ar no site do IEMA
2025
Publicação do 1º Relatório de Emissões Veiculares da Região da Grande Vitória
2025
Decreto Estadual Nº 6076-R, 11 de junho de 2025, que regulamenta a lei nº 12059/2024
